Nova lei amplia espaço para a educação cidadã nas escolas e reforça a importância de formar estudantes para a participação

Por Taciana Begalli Ruellas, coordenadora de projetos da Evoluir

A educação brasileira acaba de dar um passo importante na direção da formação cidadã. Sancionada em julho de 2026, a Lei nº 15.468 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

A mudança dá respaldo legal a uma dimensão que já aparece em diferentes documentos e propostas educacionais. Mas transformar a educação para a cidadania em uma experiência efetiva de aprendizagem é um desafio maior do que acrescentar novos conteúdos ao currículo.

Afinal, educar para a cidadania não significa apenas ensinar como funcionam as instituições políticas ou quais são os direitos previstos em lei. Significa criar condições para que crianças e jovens compreendam a sociedade em que vivem, desenvolvam pensamento crítico, aprendam a dialogar com diferentes perspectivas e reconheçam que também podem participar da transformação de seus territórios.

A escola como espaço de cidadania

A cidadania é um conceito em constante construção e é vivenciada, sobretudo, nas relações que estabelecemos com outras pessoas e com os espaços dos quais fazemos parte.

Por isso, a escola pode ser compreendida como um espaço privilegiado para o exercício da cidadania. É ali que estudantes convivem com diferentes histórias, culturas, opiniões e formas de compreender o mundo. A sala de aula pode ser, portanto, um lugar para aprender não apenas sobre democracia, mas a viver experiências democráticas.

Essa perspectiva pressupõe práticas participativas, críticas e contextualizadas. Debates, investigações, simulações, aprendizagem por projetos e experiências relacionadas a desafios reais são algumas das estratégias que podem aproximar o aprendizado da realidade dos estudantes.

Na prática, isso significa oferecer oportunidades para que os estudantes pesquisem, formulem opiniões, analisem problemas, façam escolhas, trabalhem coletivamente e construam respostas para questões que fazem parte de suas comunidades.

O desafio de preparar os professores

Para que isso aconteça, porém, não basta estabelecer novas diretrizes. É preciso preparar quem está na ponta.

A formação docente é uma das peças centrais da educação para a cidadania. Professores precisam ter conhecimentos e ferramentas para trabalhar com metodologias participativas, debates, diversidade de opiniões e questões sociais complexas. A própria análise apresentada pelo Ministério da Educação aponta lacunas na formação de educadores, nas diretrizes curriculares e nas ferramentas pedagógicas relacionadas à cidadania e à sustentabilidade.

Nesse cenário, redes de ensino precisam de mais do que conteúdos: precisam de formação, metodologias e recursos que ajudem a transformar princípios em práticas.

É justamente por isso que a aprendizagem baseada em projetos pode ser uma estratégia potente. Ao investigar um problema, trabalhar em grupo, ouvir diferentes atores e construir uma proposta de intervenção, o estudante exercita competências relacionadas à participação e à vida coletiva.

Quando a cidadania vira experiência

Na Evoluir, essa compreensão está presente em diferentes projetos. Um deles é o Heróis em Ação, que trabalha justamente a relação entre aprendizagem, território, protagonismo e participação cidadã.

O projeto propõe que crianças e jovens conheçam o lugar onde vivem, investiguem sua história, identifiquem desafios e potencialidades e, coletivamente, desenvolvam microprojetos de transformação que surgem das demandas locais, abordando questões sociais, culturais, ambientais, de mobilidade urbana etc.

Organizado como um jogo, o Heróis em Ação utiliza gamificação e Aprendizagem Baseada em Projetos para estimular os estudantes a se tornarem agentes de transformação de suas próprias comunidades.

Na prática, isso pode significar desde a criação de espaços de convivência até ações de mobilização comunitária. O ponto central, porém, não está apenas no resultado físico da intervenção, está no percurso.

Ao pesquisar o território, conversar com pessoas, reconhecer diferentes perspectivas, identificar um problema, construir uma proposta e trabalhar coletivamente para colocá-la em prática, o estudante experimenta algumas das competências necessárias à participação cidadã.

Foi assim, por exemplo, que o projeto chegou a Santaluz (BA), em uma parceria entre a Evoluir, a Ball, a Equinox Gold (atualmente CMOC), a Novelis e a Secretaria de Educação do município. A iniciativa combinou formação de educadores em Aprendizagem Baseada em Projetos com uma estratégia pedagógica que convidava crianças e jovens a desenvolver intervenções relacionadas a causas relevantes para seus territórios e a mobilizar a comunidade.

Esse tipo de experiência ajuda a mostrar por que educação para a cidadania não precisa (e talvez não deva) ser entendida apenas como uma nova disciplina ou conjunto de conteúdos.

Ela pode estar presente na forma como a escola organiza uma atividade, na maneira como um professor conduz um debate, na possibilidade de os estudantes fazerem escolhas e, principalmente, na oportunidade de perceberem que suas ações podem produzir consequências no mundo à sua volta.

A formação cidadã também depende de reconhecer que não existe um único caminho para todas as escolas. Cada rede possui características, desafios e necessidades próprias. Por isso, projetos educacionais precisam partir da escuta dos territórios e ser construídos em diálogo com quem vive aquela realidade.

Essa é uma dimensão importante do trabalho com projetos educacionais: combinar conhecimento pedagógico, metodologias e recursos com as especificidades de cada comunidade escolar.

Um novo marco para a educação brasileira

A Lei nº 15.468/2026 representa uma oportunidade para que as redes de ensino avancem na construção de uma educação que prepare crianças e jovens não apenas para conhecer seus direitos, mas para exercê-los; não apenas para compreender como a sociedade funciona, mas para participar dela de forma consciente, crítica e responsável.

Para isso, será necessário transformar o que está previsto na legislação em experiências concretas de aprendizagem. Formação docente, materiais pedagógicos, metodologias ativas e projetos conectados aos territórios podem contribuir para esse processo.

A cidadania, afinal, não se aprende apenas nos livros. Ela também se aprende praticando.

Quer levar a educação para a cidadania para a rede de ensino?

A Evoluir desenvolve projetos educacionais que podem apoiar redes de ensino na construção de experiências de educação para a cidadania, considerando as necessidades de cada território. 

Para conhecer o Heróis em Ação e outras possibilidades de parceria, entre em contato com nossa equipe: ola@evoluir.com.br 

Empresas também podem investir em iniciativas que fortaleçam o protagonismo, a participação e a cultura democrática nas escolas. Fale conosco!

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